terça-feira, 13 de fevereiro de 2024

JUSTIÇA E DIREITO


" Teu dever é lutar pelo direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça" - escreveu o jurista uruguaio, Eduardo Juan Couture. Mundialmente conhecido pela contribuição da teoria sobre o direito e ação.

Tenho esclerose múltipla com diagnostico desde 2006, desde então fiz uso de três medicamentos o que fez com que a doença desse uma tregua em 2017. Em 2023 a ressonância magnética acusa a progressão da doença de forma mais grave e dessa vez na coluna dorsal. Minha medica prescreveu a medicação ofatumumabe a qual mesmo aprovada pela ANVISA e ANS. Em consulta publica de fevereiro de 2022 a CONITEC  não recomendou a incorporação do ofatumumabe considerando alto impacto em termos de custos para os cofres públicos, dessa maneira essa medicação  ainda não está no rol do SUS. 
Eu busquei o MPGO,  em novembro, ao receber negativa, recorri com mais relatório medico e exames.  MPGO encaminhou para Defensoria Publica da União/GO e esta entrou na Justiça.  O juiz federal, Marcos Silva Rosa, negou a liminar por duas vezes, alegando recesso.  Depois de toda essa via sacra, processo paralisado desde o dia 10 de janeiro de 2024, resolvi no dia 25 de janeiro que uma advogada, a Dra. Janaina M. Guilherme entrasse no caso e esta em 6 dias correu contra o tempo impetrando uma liminar! O Juiz Federal Eduardo de Assis Ribeiro Filho concedeu liminar e estabeleceu prazo para que o estado comprasse e entregasse a medicação em regime de urgência.  Hoje 13 de fevereiro não recebi nenhum comunicado sobre o cumprimento da sentença judicial.
Eu recorri esta frase do jurista uruguaio, Eduardo Juan para dizer a todas as pessoas que lutam na justiça em defesa dos seus direitos, que existe um conflito entre DIREITO E JUSTIÇA, pois o estado se vale do direito de oficio - entrar com embargos contra uma decisão da Justiça a favor da VIDA, não colocando na BALANÇA VIDA E MORTE, pergunto, o que pesa mais? para mim vale a frase de Eduardo Juan - no conflito entre as duas, a JUSTIÇA PESA mais, muito mais! 

NUNCA SE CANSE DE LUTAR PELA JUSTIÇA!

 

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